O princípio de igual consideração de interesses

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CC BY-SA Nikodem Nijaki
Quando prometi em falar sobre os fundamentos do veganismo no último post, eu já tinha em mente no que ia publicar em seguir. Iria falar (mais uma vez) sobre o especismo e sobre os critérios de inclusão dos seres na comunidade moral (senciência, sujeito-de-uma-vida, essas coisas). Todavia, refletindo melhor, conclui que esse não era o melhor caminho.

É verdade, a rejeição do especismo é o fundamento maior do veganismo. O veganismo é a expressão prática da rejeição desse tipo de preconceito. Mas, se você for a fundo, perceberá que na verdade a rejeição ao especismo é resultado de um outro raciocínio, que é comum a todos os principais autores de Ética animal.

Este raciocínio é o que eles chamam de princípio da igual consideração de interesses, e sua apreensão da forma correta pode evitar cair em armadilhas sem sentido (tanto para aqueles que criticam o veganismo sem saber direito o que é, bem como as pessoas que se dizem veganas e chegam a conclusões absurdas).

O princípio de igual consideração de interesses consiste na ideia de, ao avaliar os interesses dos membros da comunidade moral, o agente (no caso, você, leitor), não deve priorizar um interesse, a custas de outro idêntico. Isso significa que se A possui interesse em não receber um soco (ter sua integridade física protegida) e B também tem esse interesse, os interesses devem ser avaliados igualmente. Não é porque A é branco que o interesse dele em não receber um soco deve ser levado em consideração num patamar superior a B, por exemplo.

A implicação deste raciocínio, quando levado em consideração os animais, repercute na necessidade de se respeitar o interesse de determinados animais a viverem, pois eles têm interesse em viver, bem como os seres humanos têm 1

Naturalmente, o princípio de igual consideração de interesses é alvo de críticas.

Uma, comum, seria que os vegetais e coisas inanimadas possuiriam interesse em continuar a viver ou funcionar. Todavia, ignora-se que para que se tenha interesse há de se ter um prejuízo para alguém (o detentor do interesse). Se não existe alguém cujo interesse esteja sendo desrespeitado, não há sentido de proteger esse interesse. O debate do que é “alguém” é tema para outra discussão, sobre os critérios de inclusão na comunidade moral.

Outra crítica recorrente é o suposto conflito de interesses. Exemplificando, a vaca tem interesse em estar viva, cuidar de seus filhos e ficar lá, fazendo coisas de vaca; o churrasqueiro tem o interesse em comer a vaca. Há, portanto, um conflito de interesses. Se todos os interesses possuem igual valor, não há como determinar quem deverá ceder.

Esse pensamento pode parecer fazer sentido, mas ele tem como base uma premissa falsa: de que todos os interesses possuem igual valor. O princípio de igual consideração dos interesses implica na necessidade de considerar interesses iguais igualmente, independentemente de quem seja o seu possuidor. Isso não significa que os interesses possuem igual valor. Existem interesses vitais (não ser morto) e triviais (comer maminha). Há violação a interesses que implicam no fim da existência de alguém (interesse em manter-se vivo) enquanto uns só causa um aborrecimento de leve (interesse em comer pudim).

Os veganos também pisam na bola, por desconhecerem o princípio e lerem o veganismo como um conjunto de regras estáticas.

Exemplo recorrente, que qualquer um que visitar um grupo de veganismo vai encontrar, é o boicote de imitações de produtos animais. Ao se consumir, por exemplo, uma imitação de queijo feito de vegetais, há a violação do interesse da vaca? Não. Qual é o sentido de se boicotar isso? Segundo os defensores do boicote de imitações, é porque simbolicamente mantem-se a ideia que esse gosto, de queijo, é aceitável; ou que mantem o processo do consumidor, simbolicamente, de exploração; ou mesmo que remete à exploração. Ou seja, simbolismo que não afeta o interesse de ninguém.

Outro exemplo, é a existência de pessoas que se reconhecem como veganas, mas perpetuam atitudes racistas, xenofóbicas, sexistas etc., e não veem incompatibilidade entre o veganismo e essas atitudes excludentes e opressoras. Elas veem o veganismo como uma questão que apenas importam aos animais não-humanos, excluindo, portanto, os animais humanos. Desta forma, elas sistematicamente desconsideram ou rebaixam o valor do interesse de outra pessoa, não os levando em consideração em pé de igualdade.

Nos próximos posts, irei tratar dos critérios de inclusão na comunidade moral (a resposta sobre “quem é” o afetado pelos nossos atos).

  1. Obviamente, isso é uma super-simplificação da questão. Cada indivíduo tem seus interesses. Enquanto um ser humano não possui nenhum interesse em voar, aves têm – posto que é o meio de locomoção delas.

Seria o veganismo uma lista de regras?

CC-BY-NC-ND Mr. T in DC

 

Certo dia, estava eu observando discussões em determinados grupos de veganismo no Facebook. Estava de bobeira, procurando me entreter com as famosas tretas de internet. O acervo de tretas em comunidades de veganismo (ou, para ser sincero, em qualquer grupo grande no Facebook) é interminável. Se você nunca entrou num desses grupos grandes, entre e fique por lá por uma semana. Caso não encontre um treta, tá de parabéns!

Nessa busca do que fazer, uma postagem me chamou a atenção. Nela, a autora, cuja identidade prefiro não revelar, estava argumentando que existem biólogos que estão compreendendo que fungos são animais. Conclui ela, portanto, que não seria vegano consumir fungos, caso haja essa mudança de pensamento dos biólogos. Eu não sei se ela estava falando sério. Para mim, era brincadeira. Esse papo de que existem “alguns” biólogos, sem querer apontar quais são, não cola para mim. E até se fosse o caso, e daí? A questão do veganismo não é a libertação dos animais por eles serem animais, mas por outros motivos (senciência, por exemplo).

O que me surpreendeu foi que alguns participantes acharam que realmente, se os fungos fossem reclassificados para o reino animal, não seria vegano consumi-los!

Ao meu ver, isso é um sintoma de uma compreensão equivocada do que é o veganismo. Muita, mas muita gente mesmo, entende que veganismo é a dieta vegetariana estrita. Isso não é verdade, nunca foi. O veganismo é muito mais amplo que isso, atingindo diversos aspectos da vida de uma pessoa, até se você partir de um conceito bem restrito de veganismo (em que envolvem apenas não-humanos).

Outras pessoas, que acredito serem maioria esmagadora dos autodenominados veganos entendem que veganismo é um conjunto de regras. Que se resume em ser vegetariano estrito, não usar peles de animais, boicotar produtos testados etc., aquela coisa toda.

E talvez, você, leitor, faça parte deste grupo. Um fato que eu, sinceramente, não iria me surpreender.

Acredito que isso seja resultado da explicação do veganismo sem a preocupação da sua motivação, mas sim com o que ele corresponde no Brasil contemporâneo. É, ainda, muito comum vermos definições de veganismo que dizem basicamente as consequências práticas da compreensão de mundo abolicionista. A questão toda é que essas atitudes têm um fundamento, e não se realizam simplesmente para cumprir um rol de regrinhas. As regras existem por causa do fundamento, e existem no tempo-espaço específico.

É por isso que a parábola da ilha 1, muita usada pelos não-vegetarianos, não faz sentido.  Ela tem como pressuposto que o veganismo é um conjunto de regras, estanques e isoladas no tempo-espaço. Regras que não possuem senso de realidade e portanto podem ser superadas por situações inusitadas 2. O que não é verdade.

O fundamento é o aspecto mais importante do veganismo3. Saber o por quê de ser vegano se torna imperativo, pois permite que se adeque o veganismo para situações que estão em constante mudança. O torna dinâmico e estabelece um diálogo com a realidade, que sempre está mudando. No final das contas, quando se sabe o fundamento de uma atitude, é possível avaliar se ela foi certa ou não sem precisar de uma listinha de regras.

E qual é o fundamento do veganismo? Bem, em resumo é a superação do especismo, como falei no início. Mas isso é apenas a ponta do iceberg, o seu corpo será objeto de futuros posts.

  1. “Se você estivesse numa ilha deserta, apenas com uma vaca e uma faca, você a mataria?” e suas variações.
  2. Como se regras não comportassem exceção.
  3. Não é de hoje que tenho defendido essa posição. Já falei sobre isso quando “separei”, para efeito puramente didático, o veganismo em um aspecto objetivo (os atos) e subjetivo (o fundamento), para tentar explicar o caso dos ex-veganos.

Resenha do documentário “Milk?” de Sebastian Howard

milkMilk? (“Leite?”) é um documentário americano de 2012 produzido e dirigido por Sebastian Howard, disponível no Netflix Brasil.

É um vídeo que busca problematizar a questão do consumo de leite, sem, contudo, se posicionar firmemente a respeito. Apesar da saúde ser o aspecto principal abordado no documentário, ele não reduz o problema do consumo de leite a isso. Também é parte da pauta discutida no documentário as relações empresariais envolvendo a produção de leite, a desconstrução da necessidade de pasteurização deste produto e a forma de ordenha o qual as vacas são submetidas.

Por ser um documentário que procura manter-se “em cima do muro”, Milk? não possui uma abordagem abolicionista nem mesmo bem-estarista. Ele se insere como uma narrativa, uma investigação sem conclusão, de um homem curioso em desconstruir o mito no qual ele cresceu: de que o leite é excelente para a sua saúde.

Dentre os entrevistados, encontram-se desde pequenos produtores de leite até o chefe do departamento de laticínios de uma universidade norte-americana. Há uma grande diversidade de visões e posições dos entrevistados, permitindo ter uma visão geral sobre os lados envolvidos na discussão e seus principais argumentos. A posição vegana é muito bem explorada no documentário, através da contribuição de nomes conhecidos, como T. Colin Campbell, autor de China Study1, e Neal Barnard, membro da PCRM – uma entidade médica que promove o veganismo.

Uma discussão que me chamou muito a atenção foi a existência de um movimento que contesta a necessidade de pasteurização de leite bovino para comercialização. Para mim, era uma questão praticamente pacificada, no sentido de que é necessário a pasteurização. Do contrário, as chances de contaminação por patógenos presentes no leite aumentariam consideravelmente. Todavia, no Canadá existe um movimento a favor da permissão da comercialização de leite não pasteurizado, com direito a protesto em avenida pública.

O produtor do documentário tenta se esforça a tornar o documentário mais aprazível ao trazer cenas pretensamente cômicas, a exemplo do banho de leite que ele toma 2. Para mim essa tentativa foi o principal defeito do documentário. Não posso deixar de confessar que compartilhei da opinião da maioria dos entrevistados, que acharam ou bobo (quem era favorável ao consumo de leite) ou ofensivo (os veganos) essa ideia de jerico.

No geral, os 58 minutos do documentário são de bem informativos e instigantes. As informações veiculadas através dele permitirá que espectador repense sua relação com o leite bovino. O vídeo está disponível no Netflix e está legendado em português.

  1. O China Study é um livro que investiga a relação entre o consumo de alimentos animalizados e doenças degenerativas, como o câncer. Naturalmente, é um estudo alvo de crítica e passível de escrutínio.
  2. É, isso mesmo, um banho de leite… na banheira. Ele encheu a banheira de leite e mergulhou nela. Ficou parado por uns segundos e percebeu o quão bobo ele foi ao fazer aquilo. Não sei qual motivo o levou a manter essa cena na edição final.

Seriam os Direitos Humanos especistas?

Keith Bacongco CC-BY
Protesto pelos Direitos Humanos em Davao, Filipinas, em 2007. Foto por Keith Bacongco (CC-BY)

No último veganic (piquenique vegano) que teve aqui, em Salvador, conversando com uma amiga minha sobre as últimas confusões e debates sobre veganismo e movimentos sociais na internet, me deparei com um pensamento novo: os Direitos Humanos, por definição, seriam uma manifestação do especismo.

Ora, adoto a posição de que o reconhecimento e promoção dos Direitos Humanos faz parte do abolicionismo animal. Não estou sozinho neste posicionamento. A maioria dos blogueiros e autores associado a questão dos Direitos Animais não só não refutam os Direitos Humanos, mas os promovem. É o caso, por exemplo, de Robson Fernando Souza, Amanda Crow, Gary Francione e muitos outros. Fiquei, portanto, bem perplexo com essa ideia.

Estaríamos todos nós praticando, por conta deste pensamento, o especismo que tanto criticamos?

Naturalmente, essa posição é bem arriscada. Diria, inclusive, que é de uma pessoa que não conhece a Teoria dos Direitos Animais. Mas, como não cheguei a ler a discussão – apenas soube através do comentário que essa amiga me fez – não vou me apressar a concluir nada nesse sentido. Desta forma, vou analisar o pensamento expresso nessa afirmativa, de que os Direitos Humanos é especismo.

A essência desta ideia me parece ser a seguinte: como os Direitos Humanos apenas aplicam-se aos seres humanos, essa teoria discrimina essa espécie e, portanto, é especista.

Acredito que, posto desta forma, esse raciocínio pode ter algo de verdadeiro. Pode ser que, ao fundamentar os Direitos Humanos, autores excluem os demais animais de uma série de direitos básicos, como o direito à vida e integridade física, sob o argumento de que não são humanos. Todavia, não é necessário que haja uma exclusão dos interesses dos demais animais ao se estabelecer o fundamento dos Direitos Humanos.

Vejamos, por exemplo, o que o juiz federal e ex-professor meu, Dirley da Cunha Júnior, coloca como fundamento dos direitos (humanos) fundamentais:

[…] antes de serem direitos positivados [estabelecidos por lei], os direitos humanos fundamentais são direitos morais decorrentes da própria condição humana.

Compõem-se de uma série de normas jurídicas claras e precisas, voltadas a proteger os interesses mais fundamentais da pessoa humana.1

Ora, onde se vê o especismo nessas afirmativas? Em que momento esse autor exclui os demais animais ou coloca os seres humanos em uma espécie de pedestal? Eu não consigo visualizar nenhum desses casos.

Talvez se possa concluir que haja especismo no que o autor escreveu quando ele faz menção à “condição humana”. Esse raciocínio não é o mais adequado, acredito eu, pois cada animal possui suas especificidades, sua condição enquanto membro do grupo mais ou menos homogêneo de indivíduos que é a sua espécie (é por isso que eles são agrupados sob este rótulo).

O especismo surge quando não se leva em consideração os interesses dos indivíduos envolvidos por conta da sua espécie, ou dar um menor valor por conta disso. Se, por sua vez, o motivo para essa discriminação reside em alguma característica do indivíduo (ou do grupo que ele pertença) e possua correlação com esta característica, não estamos diante de especismo. É por isso que o especismo é uma discriminação arbitrária, não simplesmente a discriminação.

Veja-se o exemplo do direito ao voto: os humanos adultos, na maioria dos países, possuem direito a votar para decidir quem será seu representante e/ou governante; aves em geral, em todos os países, não possuem esse direito.

Seria especista essa discriminação? Logicamente que não. As aves são incapazes a compreenderem o voto, por lhes faltarem os mecanismos de fazer política desta forma – se é que são capazes de exercer um poder político propriamente dito. Se elas sequer compreendem o voto, não faz o menor sentido elas terem direito a votar.

O mesmo se aplica a outros direitos que são decorrentes das características humanas, como o direito ao trabalho digno, a educação e ao de ser submetido ao devido processo legal.

Da mesma forma, existem situações que seriam impensáveis de se falar em direito humano, mas sim de direito de uma outra espécie. Voltando para o caso das aves, seria correto afirmar que as aves não possuem o direito de voarem livremente? Acredito que, por se tratarem de indivíduos que se locomovem pelos ares naturalmente, é possível afirmar que esses animais possuem esse direito, sob pena de não poderem viver dignamente. Faz parte da condição das aves enquanto aves de voarem e essa atividade implica na própria existência destes indivíduos.

Seria especismo, por outro lado, afirmar que os humanos não têm o direito fundamental a voar livremente? A própria pergunta, por si só, é boba o suficiente para se perceber que os humanos possuem suas especificidades, uma condição específica, que pedem que determinados direitos sejam resguardados enquanto outras condutas simplesmente sejam… esquecidas, por serem irrelevantes para os humanos.

Assim, os Direitos Humanos podem ter uma fundamentação ou mesmo um conteúdo especista, mas só dá para afirmar isso analisando fundamentação a fundamentação, conteúdo a conteúdo.

A ideia dos Direitos Humanos, na verdade, é completamente compatível com os Direitos Animais e com o veganismo. Eles são direitos específicos dos humanos, por sua condição enquanto membros desta espécie, que faz sentido a esses animais. Da mesma forma, se pode afirmar que existem outros direitos específicos a outras espécies que não faz sentido os seres humanos possuírem.

  1. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 4ª ed. Salvador: Juspodivm, 2010, p. 599.

Resenha de “Food for the Gods” por Rynn Berry

Food for the Gods

Food for the Gods (a Comida para os Deuses, em tradução livre) de Rynn Berry, é um tipo de literatura especial no ramo dos Direitos Animais. Berry procura tratar de um tema que pode ser considerado tabu por muitos: religião. A relação entre o veganismo e religiosidade é marcada ora pelo confronto, posto que muitas tradições religiosas são manifestamente especistas, ora pela indiferença e, em poucos casos – tal como no Jainismo, pela prescrição de um veganismo na prática.

A obra em exame procura, justamente, (re)estabelecer uma ligação entre as duas temáticas, demonstrando que é possível ser praticante de religiões a princípio especistas e ser contrário a essas práticas sem desvincular–se a sua respectiva fé.

A importância disso é demonstrada pelo fato de que, pelo menos no Ocidente, o discurso religioso foi um dos principais expoentes do especismo que até hoje observamos na nossa sociedade. A maioria dos livros de Direitos dos Animais dedica uma parcela de suas páginas a responder questões como o domínio que Deus deu aos humanos sobre os animais e a questão da permissibilidade da matança por conta da ausência de almas nos animais.

Não é a toa que até hoje encontramos esse pensamento em obras teológicas, como se revela na Enciclopédia Católica Popular de Manuel Franco Falcão:

Quanto aos animais, o ho­mem tem direito a possuí–los e a de­les se servir para alimentação, para traba­lhos e para companhia. Pode mesmo sa­crificá–los em experiências científicas para benefício da humanidade.

A despeito desta realidade, Berry, que compareceu a ENDA de 2010, conseguiu, em sua obra, demonstrar que o cristianismo e islamismo, religiões conhecidas pelo especismo praticado por seus membros, são teologicamente compatíveis com o veganismo. Além disso, o autor faz belas exposições sobre religiões não muito familiares aqui no Ocidente, tal como o Jainismo.

A técnica utilizada pelo autor é um tanto incomum. Ele faz uma breve exposição sobre a relação entre o veganismo (mais no sentido dietético da causa, afinal esse é o foco do livro), seguido de uma entrevista com algum membro da religião. Normalmente o entrevistado é um sacerdote, mas isso não é regra. Após essa exposição mais acadêmica, o autor nos fornece receitas tradicionais associadas a essas religiões.

As religiões contempladas no livro de Berry são: Jainismo, Budismo, Hinduísmo, Taoismo, Judaísmo, Islamismo, Cristianismo Católico, Cristianismo Protestante e a Ordem da Cruz.

Pessoalmente, não tenho vasto conhecimento de nenhuma das religiões para fazer uma crítica contundente e informada sobre os pontos teológicos desenvolvidas pelo autor ou seus entrevistados. Boa parte da discussão das religiões abraâmicas giram em torno de uma má tradução ou interpretação do livro sagro respectivo (Torá, Bíblia e o Corão). Desta forma, não posso e, portanto, não vou garantir a qualidade do nível da discussão teológica. Todavia, me pareceu, enquanto leigo, bastante convincente.

O livro já não é mais vendido comercialmente e apenas pode ser encontrado, usado, na língua inglesa. Em 3 de julho de 2014 havia 29 edições usadas a venda através do portal da Amazon em inglês. Caso queira obter essa obra, que oportuniza o conhecimento de diversas religiões de um ponto de vista vegano, lá é onde a encontrará.