Resenha de “Food for the Gods” por Rynn Berry

Food for the Gods

Food for the Gods (a Comida para os Deuses, em tradução livre) de Rynn Berry, é um tipo de literatura especial no ramo dos Direitos Animais. Berry procura tratar de um tema que pode ser considerado tabu por muitos: religião. A relação entre o veganismo e religiosidade é marcada ora pelo confronto, posto que muitas tradições religiosas são manifestamente especistas, ora pela indiferença e, em poucos casos – tal como no Jainismo, pela prescrição de um veganismo na prática.

A obra em exame procura, justamente, (re)estabelecer uma ligação entre as duas temáticas, demonstrando que é possível ser praticante de religiões a princípio especistas e ser contrário a essas práticas sem desvincular–se a sua respectiva fé.

A importância disso é demonstrada pelo fato de que, pelo menos no Ocidente, o discurso religioso foi um dos principais expoentes do especismo que até hoje observamos na nossa sociedade. A maioria dos livros de Direitos dos Animais dedica uma parcela de suas páginas a responder questões como o domínio que Deus deu aos humanos sobre os animais e a questão da permissibilidade da matança por conta da ausência de almas nos animais.

Não é a toa que até hoje encontramos esse pensamento em obras teológicas, como se revela na Enciclopédia Católica Popular de Manuel Franco Falcão:

Quanto aos animais, o ho­mem tem direito a possuí–los e a de­les se servir para alimentação, para traba­lhos e para companhia. Pode mesmo sa­crificá–los em experiências científicas para benefício da humanidade.

A despeito desta realidade, Berry, que compareceu a ENDA de 2010, conseguiu, em sua obra, demonstrar que o cristianismo e islamismo, religiões conhecidas pelo especismo praticado por seus membros, são teologicamente compatíveis com o veganismo. Além disso, o autor faz belas exposições sobre religiões não muito familiares aqui no Ocidente, tal como o Jainismo.

A técnica utilizada pelo autor é um tanto incomum. Ele faz uma breve exposição sobre a relação entre o veganismo (mais no sentido dietético da causa, afinal esse é o foco do livro), seguido de uma entrevista com algum membro da religião. Normalmente o entrevistado é um sacerdote, mas isso não é regra. Após essa exposição mais acadêmica, o autor nos fornece receitas tradicionais associadas a essas religiões.

As religiões contempladas no livro de Berry são: Jainismo, Budismo, Hinduísmo, Taoismo, Judaísmo, Islamismo, Cristianismo Católico, Cristianismo Protestante e a Ordem da Cruz.

Pessoalmente, não tenho vasto conhecimento de nenhuma das religiões para fazer uma crítica contundente e informada sobre os pontos teológicos desenvolvidas pelo autor ou seus entrevistados. Boa parte da discussão das religiões abraâmicas giram em torno de uma má tradução ou interpretação do livro sagro respectivo (Torá, Bíblia e o Corão). Desta forma, não posso e, portanto, não vou garantir a qualidade do nível da discussão teológica. Todavia, me pareceu, enquanto leigo, bastante convincente.

O livro já não é mais vendido comercialmente e apenas pode ser encontrado, usado, na língua inglesa. Em 3 de julho de 2014 havia 29 edições usadas a venda através do portal da Amazon em inglês. Caso queira obter essa obra, que oportuniza o conhecimento de diversas religiões de um ponto de vista vegano, lá é onde a encontrará.

Resenha de “A Vida Emocional dos Animais” de Marc Bekoff

A Vida Emocional dos AnimaisAo contrário da maioria dos livros que apresentei nas últimas semanas neste blogue, A Vida Emocional dos Animais não é um livro de filosofia ou Direito. Em verdade, trata-se de uma obra de biologia, que é de interesse para aqueles que querem compreender a nova proposta de relação ética com os animais, que consiste os Direitos Animais, por tratar de um de seus pressupostos: a senciência.

Marc Bekoff é um etologista americano, isto é, um estudioso do comportamento animal, que possui uma perspectiva abolicionista. Além deste livro, ele também organizou a monumental Enciclopédia dos Direitos Animais, ainda não traduzida para o português, que possui 685 páginas em dois volumes na sua segunda edição. Para quem queira consultar a enciclopédia, sua primeira edição é acessível através da Open Library.

Retornando a análise do livro de A Vida Emocional dos Animais, este livro não tem como uma de suas características a precisão científica. Não existe a apresentação de relatórios de experimentos e pesquisa, mas sim uma apresentação de anedotas (histórias). Desta forma, é uma obra acessível para leitores de idade e formação variados. Qualquer leigo pode lê-lo sem a preocupação de enfrentar o jargão de Biologia, o que não é de se esperar deste tipo de livro.

O autor se preocupa em apresentar sua área de atuação, a importância do caso da análise das emoções dos animais, bem como enfrenta o ceticismo pela apresentação de emoções nos animais, além das repercussões éticas – que adianto que é a abolição da exploração animal. Em cada capítulo ele enfrenta um destes problemas dialogando com anedotas bem interessantes. Apesar de o conteúdo ser sério, afinal estamos falando de uma área extremamente polemizada, o autor se permite entreter o leitor através de suas histórias que muitas vezes são divertidas. Isso dá uma leveza na leitura que é bem diferente dos livros de Francione, Regan ou Singer.

Pena que algumas dessas anedotas me desencantaram, por parecem um tanto quanto… improváveis, para não dizer fantásticas. Não me considero um cético em relação a capacidade dos animais apresentarem emoções, mas acredito que Bekoff poderia ter escolhido histórias menos elaboradas, mais simples de um potencial cético acreditar. Por conta disso, imagino que algumas pessoas escolham parar de lê-lo no meio do caminho.

Ao terminar a leitura, posso garantir que o leitor terá subsídios suficientes para compreender que os animais não-humanos, ao menos os vertebrados, são sencientes e muitos possuem uma vida mental bem avançada. Posso dizer que a consciência do leitor em relação a capacidade dos animais sentirem felicidade, tristeza, luto e mesmo graça de determinadas situações ficará permanentemente expandida.

Aqui no Brasil, este livro de Bekoff foi publicado em português pela editora Cultrix em 2010 e ainda está disponível na maioria das livrarias, inclusive a Cultura1. Essa resenha foi escrita com base na edição em inglês de 2007 que importei antes do lançamento do livro traduzido e, portanto, pode não refletir integralmente o conteúdo do texto traduzido.

  1. O link para a Cultura é de um programa de afiliado.

Resenha de “Introdução aos Direitos Animais” de Gary Francione

intro_direitos_animais_francioneO livro de Gary Francione é, junto com os de Peter Singer e de Tom Regan, uma das obras que formam o trio das que considero essencial. Por ser um livro razoavelmente novo, publicado em 2000, Introdução aos Direitos Animais possui reflexões sobre as teorias desenvolvidas pelos autores anteriores, criticando-as e criando uma teoria própria, única e que está cada vez ganhando maior relevância. Para se ter uma ideia da relevância do pensamento de Francione, em São Paulo capital existe um grupo de estudos dedicado ao estudo da teoria do autor, o GEFRAN.

Conhecido por ser um vocal defensor da ideia de direitos animais, Gary L. Francione é um jurista americano, professor na Universidade de Rutgers em Nova Jérsei, Estados Unidos. Ele mantém um blogue com o nome Abolitionist Approach, onde expõe suas opiniões sobre o movimento e assuntos similares. Pessoalmente, tive problemas em ver com bons olhos o seu trabalho, pois neste blogue ele basicamente só faz criticar Peter Singer1. Todavia, esse livro me surpreendeu, pois não seguiu essa mesma lógica.

Ao contrário dos outros livros do trio, Introdução aos Direitos Animais possui um apelo maior ao Direito, sem se distanciar da filosofia. Não é a toa, afinal, o autor é professor em uma faculdade de Direito. Desta forma, é bem comum encontrar citação de julgamentos para elucidar determinados pontos de vista. Todavia, não acho que isso possa comprometer a leitura de alguém que não é estranho à área jurídica. A escrita é bem clara e o livro é recheado de notas explicativas (no final dos capítulos, o que não é o normal na literatura brasileira).

Nesse livro, Francione elabora sua teoria de direitos animais, caracterizado pela senciência como o critério para a inclusão dos animais na esfera de consideração moral, uma abordagem de direitos e a importância do princípio de igual consideração de interesses para delimitar esses direitos. Esse princípio, inclusive, também está presente na teoria de Peter Singer, enquanto que a abordagem de direitos é o paradigma adotado por Tom Regan. Logo, pode-se dizer que a teoria de Francione é uma síntese das teorias antecessoras, a grosso modo2. Assim, boa parte da teoria de Francione é construída através das críticas que ele faz a Tom Regan e, sobretudo, a Peter Singer.

Além de criar sua teoria peculiar, Gary Francione cunha o termo esquizofrenia moral e trata sobre o discurso pró-animal do status quo, que é incompatível com o comportamento das pessoas na nossa sociedade. Para o autor, vivemos nessa situação de esquizofrenia moral, em que dizemos que os animais têm direitos ou devem ser levados em consideração, mas, na verdade, os humanos passam por cima desses ditos direitos. Assim, ele mostra que a relação entre humanos e animais, do ponto de vista moral, não é simples, pois a princípio nós reconhecemos que os animais possuem interesses, mas não levamos esses interesses a sério.

Recentemente publicou-se este livro em português, traduzido por Regina Rheda (a mesma que traduziu a edição de Jaulas Vazias da editora Lugano), através da editora da Unicamp. Tive a sorte de encontrá-lo, dando sopa, numa feira literária aqui em Salvador. Para quem não tiver a mesma oportunidade, essa obra pode ser encontrada no site da livraria Cultura 3.

  1. Em verdade eu não sei se ainda é assim, pois não acompanho o blogue dele faz muito tempo.
  2. Existem peculiaridades em cada uma dessas teorias que só com uma análise cuidadosa é possível identificar… o que foge da proposta desta resenha rápida.
  3. O link para a Cultura é de um programa de afiliado.

Resenha de “Abolicionismo Animal” de Heron Santana Gordilho

Capa de Abolicionismo Animal

Essa resenha pode não ser tão isenta quanto outras que se encontrará nesse blogue. Acontece que o autor do livro em análise aqui foi meu orientador no trabalho de conclusão de curso, em Direito, e portanto o julgamento que faço da obra pode ter sido influenciado pelo convívio que tive com o autor. De qualquer forma, vou arriscar e buscar ser o mais isento possível.

Para quem não conhece o autor, Heron José de Santana Gordilho é membro do Ministério Público da Bahia e atualmente é promotor de justiça ambiental na capital, Salvador. Ele também é professor de Direito Ambiental nas Faculdades de Direito da UCSal e da UFBa. Foi nesta última que fui aluno dele.

O livro Abolicionismo Animal foi resultado da tese de doutorado de seu autor, publicado em 2009 pela Editora Evolução, uma editora vinculada ao Instituto Abolicionista Animal, que já foi fundada e presidida por Heron. Até onde eu sei, essa editora possui duas obras publicadas, todas elas dentro da temática dos direitos animais: esta e Animais em Juízo, de Tagore Trajano de Almeida Silva.

Quanto ao conteúdo do livro, posso afirmar que é uma boa introdução à discussão dos Direitos Animais, com enfoque abolicionista (por isso o nome que o livro recebeu), especialmente se você é estudante ou profissional do Direito. Além de fazer um histórico global e local – este último bem difícil de se encontrar na literatura animalista, dominada por obras estrangeiras – o professor faz um panorama dos diversos ramos que dialogam com o problema animal que se mantém atual, apesar dos cinco anos que se passaram entre a publicação de Abolicionismo Animal e a redação dessa resenha.

Além disso, o promotor discute o caso Suíça, promovendo uma nova hermenêutica (interpretação) constitucional que permitiria a ampliação do alcance das normas da Constituição para abarcar espécies não-humanos, em especial os grandes primatas. É, portanto, um livro único que traz a tona os fundamentos jurídicos de um dos casos mais polêmicos envolvendo animais nos últimos tempos aqui no Brasil: a impetração de um habeas corpus em benefício de uma chimpanzé, que acabou sendo reconhecida por sujeito de direito.

Não posso afirmar que o livro de Heron seja uma leitura indispensável para quem queira ter uma noção sobre Direitos Animais. Em verdade, as obras de Peter Singer, Tom Regan e Gary Francione cumprem esse papel de forma muito mais plena. Todavia, também não posso dizer que é uma perda de tempo, pois sua exposição sobre o histórico das normas protetivas dos animais aqui no Brasil não é coisa que se encontra em qualquer livro, nem os fundamentos jurídicos do caso Suíça. Os juristas que possuem interesse na defesa dos direitos animais deveriam ter contato com esse livro, que detém discussões interessantíssimas, capazes de enriquecer o acervo de soluções jurídicas para eventuais problemas envolvendo animais (em especial lidar com a liberdade de grandes primatas). Aqueles que discordaram do posicionamento do promotor no caso Suíça também devem fazer uma leitura cuidadosa do livro, para melhor compreender os argumentos de seu oponente.

Infelizmente, até onde pude averiguar, esse livro encontra-se esgotado. Sequer em sebos localizei-o. Àqueles que moram em Salvador, na Bahia, aconselho que irem até a Biblioteca Teixeira de Freitas, da Faculdade de Direito da UFBa, que encontraram esse livro. Aos demais, peço que tentem entrar em contato com a editora.

Resenha de “Jaulas Vazias” de Tom Regan

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Junto com Libertação Animal, Jaulas Vazias: encarando o desafio dos direitos animais faz parte da dupla fundamental para compreender o movimento animalista moderno.

Escrito por Tom Regan, professor emérito de filosofia da Universidade da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, esse livro traz, em uma linguagem mais acessível, a teoria que Regan desenvolveu em The Case for Animal Rights1.

A teoria de Regan apresenta-se, de fato, como uma superação ao paradigma utilitarista em que o movimento animalista esteve associado, graças ao pioneirismo de Peter Singer, que é um filósofo utilitarista. Em verdade, Regan cria uma das primeiras teorias de Direitos Animais que atualmente estão em voga, fundamentado no pensamento kantiano mas superando o especismo inerente a teoria ética de Kant.

Jaulas Vazias é um livro muito autobiográfico. Regan conta para nós sua jornada até se tornar um defensor dos direitos animais convicto. Desde suas primeiras reflexões, quando assistiu a um documentário sobre a morte de um gato para consumo humano em um vilarejo na China, passando pelo desenvolvimento de sua teoria peculiar e finalizando com sua aplicação prática. Desta forma, ao contrário de em Libertação Animal, o leitor dificilmente encontrará jargão ou qualquer linguagem especial em Jaulas Vazias. É um livro feito para ser acessível a pessoas não iniciadas à ética ou à questão animal.

Para quem não possui familiaridade com a teoria de Regan, ela basicamente postula que os animais que são sujeitos-de-uma-vida possuem direitos morais que devem ser respeitados. Esses direitos decorrem do fato deles possuírem uma experiência na vida, deterem interesses próprios e independentes, bem como consciência do tempo. Esses critérios são muito mais restritos do que a senciência adotada por Peter Singer e Gary Francione, o que faz com que sua teoria seja conhecida também por Teoria dos Direitos dos Mamíferos. Apesar disso, Regan entende que, por cautela e por benefício da dúvida, ela deve ser aplicada a todos os vertebrados.

Por afirmar que os animais possuem direitos, a repercussão prática da teoria do Regan, segundo ele mesmo, é o veganismo, uma vez que não existem interesses de qualquer magnitude que possam justificar a violação desses direitos. Tal como Kant, Regan reconhece que os direitos morais, além de existirem, são universais e absolutos. Exemplificando: para ele não importa a quantidade de animais (humanos ou não-humanos) que possam ser salvos com o teste em animais, a realização de testes não consentidos não é moralmente aceitável.

Tom Regan, além de anunciar sua teoria de forma clara e sucinta, também nos traz relatos de crueldades que os animais não-humanos sofrem diariamente. Ele denomina o tratamento dispensados aos animais de “as metamorfoses”, que consomem toda a quarta parte do livro dele (que é dividido em 5, além de um prólogo e um epílogo). Essas transformações são: em comida (pecuária); em roupas (peles e lã); em artistas (uso de animais em circo); em competidores (uso de animais no “esporte”); e em instrumentos (uso de animais na ciência). Naturalmente, todo que ele afirma nessa parte se passa dentro de uma realidade norte-americana, mas, infelizmente, tem se aproximado cada vez mais da nossa.

Esse livro, até onde eu sei, está em falta no mercado. A sua edição em inglês, da editora Rowman & Littlefield, pode ser encontrada na Cultura2, e se você tiver sorte e muito dinheiro, pode conseguir a edição em português traduzida por Regina Rheda, da extinta Editora Lugano, na Estante Virtual.

  1. O Caso para os Direitos Animais, em tradução livre
  2. O link para a Cultura é de um programa de afiliado.